Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público do Trabalho e a atuação para a implementação da política nacional de saúde do trabalhador
Data
2011
Ementa

Sumário:Estado democrático de direito e a participação social -- Estado democrático de direito e administração pública democrática -- Políticas públicas e controle social -- O Sistema Único de Saúde e a participação social -- A rede nacional de saúde do trabalhador e o controle social -- A atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas -- O chamado procedimento promocional e a implementação de políticas públicas.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 10, p. 148–168, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2011
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 174, p. 6266–6274, ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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