Tipo
Artigo de revista
Título
Execução fiscal
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direito público: revista jurídica / Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais, 2004.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 1/2, p. 181–191, jan./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD
 
2011
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 87–99, set./out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:21:31.000Z [ 8917041 ]