Tipo
Artigo de revista
Título
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica
Data
2011
Ementa

Sumário:A oscilação da jurisprudência do STJ : uma desconstrução do sistema que contribui para morosidade da Justiça e ofensa ao postulado da igualdade -- A desobediência à jurisprudência predominante ou sumulada do STJ pelos seus próprios componentes e pelas instâncias inferiores -- Possíveis soluções previstas no novo CPC (PLS nº 166/2010).

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 19, n. 74, p. 19–39, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 59, n. 400, p. 111–131, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM

2023-01-29T00:39:16.000Z [ 9580038 ]