Tipo
Artigo de revista
Título
O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de resseguros
Data
2011
Ementa

Sumário:O desenvolvimento da Era Vargas e a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) -- O desenvolvimento do regime militar e a promulgação do Sistema Nacional de Seguros Privados -- O neoliberalismo da virada do século XX ao XXI e a reabertura do mercado nacional de resseguros.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 5, n. 17, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBECBelo Horizonte, Fórum, 2007.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a transferência de atribuições da IRB-Brasil Resseguros S.A. - IRB-BRASIL Re para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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