Tipo
Artigo de revista
Título
A criminalização da atividade empresarial no Brasil
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:A utilização da terminologia "organização criminosa" nos crimes econômicos : da imprecisão de critérios à irrefutabilidade do rótulo -- Organização empresarial lícita : finalidade da constituição, formalidade e publicidade dos atos constitutivos e atuação consoante seus objetivos sociais -- O preconceito à empresa e a "criminalização da atividade empresarial" : a ilegítima utilização co direito penal como meio à realização de justiça social.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 23, n. 576, p. 6–11, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 10, n. 41, p. 33–44, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 5, p. 183–178, 1. quinz. mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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