Tipo
Artigo de revista
Título
O poder normativo da justiça do trabalho e seus desdobramentos após a Emenda constitucional n. 45/04
Data
2011
Ementa

Sumário:O dissídio coletivo e o comum acordo para seu ajuizamento -- O limite mínimo do poder normativo da justiça do trabalho -- O limite máximo do poder normativo da justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 174, p. 6243–6254, ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 6, p. 647–655, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:19.000Z [ 8914921 ]