O Funrural após o RE 363.852/MG, as normas declaradas inconstitucionais, a contribuição previdenciária após o advento da Lei n. 10.256/2001 e o posicionamento jurisprudencial incipiente =, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O Funrural após o RE 363.852/MG, as normas declaradas inconstitucionais, a contribuição previdenciária após o advento da Lei n. 10.256/2001 e o posicionamento jurisprudencial incipiente =

Data

2014, 2011

Ementa

Sumário:O leading case representado pelo RE 363.852/MG -- A delimitação do conteúdo normativo analisado pelo STF : alteração no arcabouço legislativo -- A limitação temporal do eventual direito à repetição do indébito -- A Emenda Constitucional 20/98 : o amparo à Lei n. 10.256/01 -- O posicionamento da jurisprudência quanto à questão.

Classificação (CDDir)

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 10, n. 57, p. 13–22, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2011

Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.

   Referência: v. 7, n. 35, p. 61–70, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ