Tipo
Artigo de revista
Autor
Bramante, Ivani Contini
Título
A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Data
2015, 2011
Ementa

Sumário:ADC 16 : (art. 71, § 1. da Lei 8.666/93) -- Declaração de constitucionalidade in abstrato e in concreto : razões de excepcionalidade não previstas pela própria regra -- (Re)posicionamento do judiciário trabalhista -- Julgamentos do TST após a ADC n. 16.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese licitações, contratos e convênios
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Descrição Física: 70 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 73–93, jun./jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2015
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 10, n. 117, p. 19–47, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
 
2011
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 10, n. 37, p. 93–114, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2011
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 199, p. 5–33, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
2011
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 24, p. 721–707, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2011
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Referência: n. 7, p. 35–42, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. RegiãoSão Paulo, Ltr, 1977.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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