Tipo
Artigo de revista
Título
A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:A justiça do trabalho e as contribuições previdenciárias -- O objeto da execução ex officio das contribuições -- Base de cálculo das contribuições ou verbas a que se referem.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 13, n. 66, p. 135–148, mar./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 6, p. 681–686, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:11.000Z [ 8913600 ]