Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista
Data
2011, 2010
Ementa

Resumo:Apresenta através de perguntas e respostas aplicação em situações concretas da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista.

Sumário:Natureza jurídica : vício estrutural ou vício funcional? Fundamentos : o engenho jurídico do ente abstrato. Pressupostos: a autonomia patrimonial como antecedente lógico. Sociedades por quotas limitadas : a responsabilidade é a morada do sócio. A autêntica sociedade anônima : responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador. A falsa sociedade anônima : responsabilidade subsidiária extensivas à todos os sócios ("acionistas"). Grupo de empresas : as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico X o princípio da primazia da realidade. Os requisitos para a desconsideração : teoria subjetiva X teoria objetiva.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 14, p. 82–108, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 39, n. 38, p. 61–88, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoPorto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
 
 

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