Tipo
Artigo de revista
Título
Custeio da seguridade social e as contribuições previdenciárias
Data
2011, 2010
Ementa

Resumo:Apresenta tabela com as alíquotas para fins de recolhimento ao INSS de acordo com o salário-de-contribuição.

Sumário:Breves observações sobre a seguridade social -- Financiamento/custeio da seguridade social -- Das contribuições previdenciárias: Noções gerais de direito tributário : Obrigação tributária e fato gerador. Constituição dos fatos geradores das contribuições previdenciárias. Ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciária. Contribuições previdenciárias em espécie : Da contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso : art. 20 da Lei nº 8.212/91. Da contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo (NR) : art. 21 da Lei nº 8.212/91. Da contribuição do empregador doméstico : art. 24 da Lei nº 8.212/91. Da contribuição do produtor rural e do pescador : art. 25 da Lei nº 8.212/91. Da contribuição da União : art. 16 da Lei nº 8.212/91. Contribuição previdenciária das empresas e equiparados à empresa sobre a remuneração de empregados e avulsos. A contribuição de 20% e a contribuição adicional de 2,5% devida pelas instituições financeiras : Sobre a folha de pagamento dos empregados. Sobre a folha de pagamento dos contribuintes individuais. A contribuição de 1% a 3% a título de RAT (antigo SAT).

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 10, n. 41, p. 11–24, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 27, n. 321, p. 146–156, set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

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