Tipo
Artigo de revista
Título
Fracionamento do contrato de trabalho e "split salary"
Data
2011, 2010, 2009
Ementa

Resumo:Analisa a possibilidade de fracionamento de contrato de trabalho do empregado transferido para trabalhar em outro país (dépeçage) para fins de escolha da legislação que regerá o contrato quanto a incidência de encargos sociais; examina também o cabimento da repartição do salário (split salary) que consiste em dividir a remuneração do empregado transferido para laborar no exterior de forma que parte da sua contraprestação seja paga no país destino e parte no país de origem.

Sumário:Fracionamento ou suspensão do contrato de trabalho do trabalhador expatriado -- Repartição do salário (split salary) -- Contribuição fundiária em caso de repartição do salário.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 6, n. 33, p. 30–40, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2011
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 28, n. 1400, p. 9–13, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2010
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 16, n. 1, p. 4–9, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 312, p. 7–15, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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