Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo
Data
2011, 2009
Ementa

Sumário:Os direitos sociais como direitos humanos: direitos sociais e liberalismo. Direitos sociais e estado social. Fundamentação e eficácia dos direitos sociais. O constitucionalismo brasileiro e direitos sociais -- Direitos humanos e direitos coletivos das minorias: Definição de minorias e multiculturalismo. Visão liberal e visão comunitária. As minorias como titulares de direitos coletivos e o confronto direitos coletivos versus direitos individuais. Fundamentos para reconhecimento dos direitos das minorias nos estados multiculturais. As pessoas com deficiência como grupo minoritário titular de direitos coletivos -- Proteção constitucional às pessoas com deficiência: antecedentes constitucionais. Previsão na Constituição da República de 1988. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (ONU). Medidas protetivas regulamentadas na legislação ordinária federal brasileira -- A inserção, no trabalho, das pessoas com deficiência: fundamentos constitucionais: princípio da dignidade da pessoa humana e princípio da igualdade. Diversidade interna e demanda por prestações diferenciadas. A importância das ações afirmativas. Modalidades de inserção no trabalho. Inserção no emprego. Inserção no serviço público civil.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 9, n. 47, p. 11–42, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2011
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 14, n. 86, p. 52–80, mar./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 19, n. 38, p. 108–141, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

2023-01-29T00:34:08.000Z [ 9567535 ]