Tipo
Artigo de revista
Título
O registro imobiliário e a Declaração de Lima
Data
2011, 2008
Ementa

Sumário:O registro de imóveis no sistema registral brasileiro -- Qualificação registral das promessas de compra e venda realizadas por instrumento particular -- O reconhecimento de firma. Código civil x Lei de Registros Públicos. A exigência do reconhecimento de firma prevista no inciso II do artigo 221 da lei nº 6.015 está revogada pelo artigo 221 do novo Código Civil.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 64–72, mar./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2008
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 9, n. 53, p. 26–36, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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