Tipo
Artigo de revista
Autor
Dantas, Ana Carolina de Sá
Título
Reflexões acerca das técnicas utilizadas para afastar o uso do precedente
Data
2011
Ementa

Sumário:Sistema judical norte-americano: Visão geral. Estrutura da Corte Estadual -- Do commo Law: Conceito e distinção do Civil Law. Alicerce: Teoria do Precedente (Stare Decisis) -- Das técnicas utilizadas para afastar o uso do precedente: Distinguishing. Overruling.

Classificação (CDDir)
341.410973
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Publicações da Escola da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.
   Referência: n. 12, p. 37–62, set./out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

2023-01-29T00:57:43.000Z [ 9632100 ]