Tipo
Artigo de revista
Título
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Publicações da Escola da AGU / Escola da Advocacia-Geral da União.
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.
   Referência: n. 8, p. 31–44, jan./fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

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