Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Siqueira, Mariana de

Título

Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP

Data

2011

Ementa

Resumo:Propõe a analise das restrições e possíveis conflitos de competência gerados na atuação da ANP a partir da disciplina normativa direcionada ao petróleo e ao gás natural em decorrência das descobertas na camada pré-sal.

Classificação (CDDir)

341.3221

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Agências Reguladoras [ 341.3221 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 13, n. 1, p. 141–156, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ