Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição do poder judiciário na concretização da democracia
Data
2011
Ementa

Resumo:Demonstra como o poder judiciário contribui para a concretização de um regime democrático. Analisa existência de paradoxo entre a ideia de democracia e a noção de constituição, ao considerar o elemento básico de suas propriedades: o princípio da maioria para a democracia e do constitucionalismo para os governos modernos e pós-modernos que se constituam sobre esse princípio. Discorre sobre o significado de democracia, tomando os conceitos antigo e moderno dessa figura, e demonstra, através de um breve esboço histórico do surgimento do judiciário nos moldes modernos e pós-modernos, a relação de complementaridade desse poder com a democracia.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 387–410, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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