Tipo
Artigo de revista
Título
Delinquência juvenil na comarca de Mossoró/RN
Data
2011
Ementa

Resumo:Analisa os pontos de sustentação do alto índice de delinquência entre os jovens brasileiros na Comarca de Mossoró/RN, com o intuito de aferir se os aspectos desse fenômeno envolvem questões meramente normativas ou se estão associados a uma conjuntura político-social. Conclui que a delinquência entre esses jovens está relacionada com aspectos tais como, famílias desestruturadas, baixos índices de escolaridade, desigualdade e exclusão sociais, demonstrando que a redução da maioridade penal seria uma medida ineficaz como forma de redução da delinquência, além de ser inviável diante do atual ordenamento jurídico brasileiro, porque vai de encontro às cláusulas pétreas resguardadas pela Constituição.

Classificação (CDDir)
341.5915
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Delinqüentes ou criminosos e suas espécies [ 341.591 ]
»»»» Menores delinqüentes. Infância criminosa. Criminalidade juvenil [ 341.5915 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 13, n. 1, p. 79–116, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

2023-01-29T00:55:07.000Z [ 9623953 ]