Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A dimensão objetiva dos direitos fundamentais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nascimento, Filippe Augusto dos Santos

Título

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais

Data

2011

Ementa

Resumo:Trata da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e da possível relação entre tal perspectiva e uma suposta ordem objetiva de valores subjacente à Constituição. Busca conceituar essa ordem objetiva de valores e estabelecer suas relações com as teorias axiológicas dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 13, n. 1, p. 9–24, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ