Tipo
Artigo de revista
Título
Análise econômica da execução penal
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta os desafios da realidade do sistema penitenciário brasileiro e as possíveis soluções por meio da análise econômica da execução penal. Parte de uma conceituação sucinta dos regimes de cumprimento e funções da pena e trata da evolução histórica da teoria do realismo jurídico. Discorre sobre as teorias econômicas do crime e das punições. Define, objetivamente, as premissas econômicas aplicáveis ao assunto, quais sejam: sistema de prêmios e penalizações; funcionalidade; maximização racional; lucro; empiria; falhas de mercado e falhas de governo; estudos comparados; e relação de custo e benefício. Destaca a importância do regime semiaberto para o alcance dos fins sociais positivados em lei.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 101–124, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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