Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade de terceiros no Código tributário nacional
Data
2011
Ementa

Resumo:Aborda diversos aspectos no que tange à responsabilidade tributária, dentro do vasto tema da responsabilidade tributária de terceiros, contida nos artigos 134 e 135 do Código tributário nacional. Pesquisa a sujeição passiva indireta, hipóteses que esta comporta e a responsabilidade de terceiros em suas modalidades: solidária e pessoal bem como divide a responsabilidade tributária de terceiros por transferência ou por substituição.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 91–100, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:55:06.000Z [ 9623880 ]