Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Antônio Jorge
Título
O problema da equidade da pena na doutrina do direito de Kant
Data
2011
Ementa

Resumo:Discute o problema da equidade entre delito e pena. Aborda a temática dentro da doutrina do direito de Kant e tópicos como o caráter universal e necessário das leis práticas e o princípio de Talião.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 31–44, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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