Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade prospectiva como princípio implícito na ordem constitucional brasileira
Data
2011
Ementa

Resumo:Investiga se, em tempos de sociedade de risco global, a Constituição brasileira de 1988 contempla os novos contornos de uma responsabilidade geral que se relaciona e alcança o futuro como princípio implícito na ordem constitucional pátria, designada de responsabilidade prospectiva, em contraposição à responsabilidade retrospectiva, que aprecia fatos pretéritos. Analisa de que maneira a responsabilidade prospectiva se diferencia do dever em relação às futuras gerações e de que forma as atuais gerações a elas se vinculam.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 45–70, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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