Tipo
Artigo de revista
Título
Julgamento por equidade em arbitragem
Data
2011
Ementa

Sumário:Conceito e finalidade do julgamento por equidade -- A escolha do juízo de equidade como forma contratual de equacionar as disputas referentes à relação de representação comercial e, ao mesmo tempo, manter a ativa relação. A finalidade pretendida pelas partes -- Necessário afastamento da prescrição. Princípio geral do direito : suum cuique tribuere -- Impossibilidade e afastamento da legislação especial que rege os direitos do representante comercial.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 229–244, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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