Tipo
Artigo de revista
Título
Iura novit curia nell'arbitrato internazionale
Data
2011
Ementa

Resumo:"O autor faz um exame do princípio iura novit curiae sob a perspectiva do direito comparado, para após analisar sua aplicação na arbitragem internacional. Segundo ele, a aplicação desse princípio na arbitragem internacional deve ser feita à luz do princípio do contraditório. Neste sentido, faz menção à Resolução da International Law Association, elaborada no Rio de Janeiro em 2008. Em seguida, propõe soluções oportunas a serem adotadas pelos tribunais arbitrais na aplicação do princípio iura novit curiae. Por fim, aborda a questão do risco de decisões ultra petita e a relação do princípio iura novit curiae com o desenvolvimento da lex mercatoria".

Sumário:La massima iura novit curia -- L'applicazione del diritto straniero -- Iura novit curia negli arbitrati internazionali -- La Risoluzione dell'International Law Association -- Questioni nell'applicazione della massima iura novit curia -- Iura novit curia e rischio di ultrapetizione -- Iura novit curia e usi del commercio internazionale.

Classificação (CDDir)
341.163
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Arbitragem internacional. Justiça arbitral [ 341.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 183–196, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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