Tipo
Artigo de revista
Título
A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória
Data
2011
Ementa

Sumário:Condenação e declaração : uma mesma e única eficácia -- Obrigação e comando mandamental : conceitos incompatíveis? -- Uma proposta para a madamentalização da condenação no sistema processual brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 195, p. 423–438, maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:50:34.000Z [ 9609597 ]