Tipo
Artigo de revista
Título
O controle difuso de constitucionalidade no recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça
Data
2011
Ementa

Sumário:A posição do STJ sobre o controle de constitucionalidade difuso e incidental em recuro especial -- Paralelismo e diferenças entre o recurso especial para o STJ com o recurso especial eleitoral -- Obstáculos ao controle de constitucionalidade no recurso especial pelo STJ: o diagnóstico e a superação do paradoxo - a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da PGFN / Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 2011.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 185–198, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

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