Tipo
Artigo de revista
Título
A repercussão geral e a argüição de relevância
Data
2011
Ementa

Sumário:A tendência à objetivação ou abstrativização do controle difuso de constitucionalidade -- A aproximação do controle concreto ao controle abstrato -- O papel dos precedentes na objetivação do controle difuso de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da PGFN
   Imprenta: Brasília, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 2011.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 165–183, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-29T00:47:10.000Z [ 9600684 ]