Tipo
Artigo de revista
Autor
Clarindo, Aniêgela Sampaio
Título
O menor como vítima do crime de calúnia
Data
2011
Ementa

Sumário:Do crime: conceitos e sistemas. Conceito material. Conceito formal. Conceito analítico. Sistema bipartido. Sistema tripartido -- O menor de dezoito anos como sujeito passivo do crime de calúnia.

Classificação (CDDir)
341.55631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]
»»»»» Difamação. Calúnia [ 341.55631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 25, n. 162, p. 232–244, nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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