Tipo
Artigo de revista
Título
Concurso de agentes
Data
2011
Ementa

Sumário:Concurso de pessoas: Teorias adotadas para a distinção dos autores e das penas. Tipos de crimes: monossubjetivo e plurissubjetivo. Requisitos do concurso de pessoas. Autoria e participação: distinção. Formas de autoria. Formas de participação. A punibilidade da participação. Cooperação dolosamente distinta ou desvios subjetivos entre os participantes. Circunstâncias incomunicáveis. Multidão delinquente. Concurso em crime culposo. Concurso de pessoas em cimes omissivos.

Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 25, n. 162, p. 169–193, nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:46:54.000Z [ 9599934 ]