Responsabilidade civil do Estado pela violação à garantia da duração razoável do processo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza Neto, José Eugenio do Amaral

Título

Responsabilidade civil do Estado pela violação à garantia da duração razoável do processo

Data

2011

Ementa

Sumário:Garantia da duração razoável do processo -- Responsabilidade civil do Estado pela demora do processo: a experiência italiana -- Perspectiva de responsabilização civil do Estado pela demora do processo no Brasil.

Classificação (CDDir)

342.151

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 25, n. 162, p. 125–158, nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD