Tipo
Artigo de revista
Título
Ativismo judicial e controle de políticas públicas
Data
2011
Ementa

Sumário:Introdução: tendências atuais da intervenção judicial em políticas públicas no Estado democrático de direito -- O Banco Mundial e os pactos republicanos na gestão judiciária -- O ativismo judicial em programas de ação do Conselho Nacional de Justiça -- Políticas sociais e intervenção do Judiciário em ações coletivas -- Os limites do núcleo existencial, da reserva do possível orçamentário e o princípio da razoabilidade -- As sanções e enforcements aplicados nas decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 18, n. 30, p. 257–274, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

2020-10-03T05:23:18.000Z [ 8935831 ]