Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil do estado por omissão e suas excludentes
Data
2018, 2011
Ementa

Sumário:Introdução: o conceito de responsabilidade civil -- A responsabilidade civil do Estado -- Responsabilidade civil do Estado por ato omissivo -- Pressupostos da responsabilidade civil do Estado -- Excludentes da responsabilidade civil do Estado -- Como a jurisprudência de nossos tribunais trata o tema da responsabilidade civil do Estado por atos omissivos -- Fixação dos deveres positivos do Estado para efeito de aferição da sua responsabilidade por omissão.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 18, n. 30, p. 233–256, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2018
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 69, p. 105–133, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério PúblicoRio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:23:18.000Z [ 8935824 ]