Tipo
Artigo de revista
Título
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
Data
2011
Ementa

Sumário:O Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição: o monopólio da última palavra em hermenêutica constitucional -- Precedentes judiciais e jurisdição constitucional: a força normativa da Constituição como fundamento de precedentes -- Compreensão declaratória dos precedentes: o Supremo apenas interpreta a Constituição? -- A compreensão normativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 18, n. 31, p. 119–145, ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

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