Tipo
Artigo de revista
Título
Da autodeterminação ao direito das coletividades indígenas à propriedade das terras tradicionais
Data
2011
Ementa

Sumário:A questão indígena na América Latina: do integracionismo ao direito à diferença -- Os povos indígenas e a autodeterminação: a luta (contemporânea) pelo direito -- O direito à terra como pressuposto da autodeterminação: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Classificação (CDDir)
341.1211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» Estados soberanos [ 341.1211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 12, n. 56, p. 23–43, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

2023-01-29T00:46:10.000Z [ 9598193 ]