Tipo
Artigo de revista
Título
A utilização de trabalhadores voluntários para execução de serviços públicos essenciais
Data
2011
Ementa

Sumário:Do serviço voluntário : aspectos conceituais -- Dimensão objetiva do serviço voluntário -- Dimensão subjetiva do serviço voluntário -- A educação de jovens e adultos como direito fundamental e dever do Estado -- A educação de jovens e adultos como serviço público essencial -- A utilização de trabalhadores voluntários para execução de serviços públicos na área educacional -- Organização e funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado: Análise da relação de trabalho estabelecida no Programa Brasil Alfabetizado : preenchimento dos requisitos da relação de emprego -- Da necessidade de realização de certame para a contratação de profissionais do Programa Brasil Alfabetizado.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 10, p. 174–213, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:45:30.000Z [ 9596451 ]