Tipo
Artigo de revista
Título
A interpretação judicial como instrumento de mutação inconstitucional e o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Data
2011
Ementa
Sumário:Tipologia das mutações constitucionais -- Origens históricas da atuação do Senado no controle de constitucionalidade -- O caráter vinculado ou discricionário da atuação do Senado -- A natureza do ato senatorial que suspende, no todo ou em parte a lei declarada inconstitucional.
Classificação (CDDir)
341.202
Publicação: Texto - Português
2011
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
Referência: v. 10, n. 10, p. 143–178, out., 2011.
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, SEN, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
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