Tipo
Artigo de revista
Título
Dissolução e dissolução parcial
Data
2011
Ementa

Sumário:A qualidade de sócio ou acionsista. A cessão da posição acionária da controladora Consequências "ad argumenta" da eventual dissolução da controladora: o direito de preferência "interna corporis" dos acionistas da controlada -- A figura do "sócio indireto" e a tese do "intuitus personae". A especificidade técnica do direito comercial. A responsabilidade dos senhores peritos -- O objeto, o objetivo, o fim e o interesse nas sociedades de capitais, institucionais ou estatutárias. A extensão da expressão "fim social" na norma do artigo 206, II, da lei acionária -- O direito do acionista ao dividendo -- A situação na espécie sob o ângulo grupal . A sociedade "holding" como técnica para a institucionalização do poder de controle. Controladores e minoritário -- O "affectio societatis". Pedido de dissolução e quebra do "affectio" -- Dissociação, dissolução, dissolução parcial e recesso -- A dissolução parcial vista perante a sociedade anônima -- A situação de abuso de minoria.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 50, n. 159/160, p. 317–343, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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