Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código civil
Data
2011
Ementa

Sumário:Exclusão por falta grave: juízos de proporcionalidade e igualdade de tratamento. Falta grave superveniente. Falta grave atual -- Exclusão extrajudicial: pressupostos : Exclusão extrajudicial: previsão contratual genérica, exemplificativa e taxativa. Exclusão extrajudicial: assembleia necessária e método assemblear. Prazo de convocação da assembleia. Conteúdo da convocação. Consequências advindas da ausência do excluendo. Quórum de deliberação. Exclusão extrajudicial e controle jurisdicional -- Exclusão judicial e exclusão extrajudicial: vias alternativas ou repelentes? -- Exclusão judicial: iniciativa e legitimação ativa -- Exclusão judicial e apuração de haveres.

Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 50, n. 158, p. 111–134, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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