Tipo
Artigo de revista
Título
Uma breve abordagem nacional e internacional sobre a proteção legal de sinais e expressões de propaganda
Data
2011
Ementa

Sumário:Conceito de sinal e expressão de propaganda ("slogan") -- Requisitos para sua proteção legal (de acordo com a Lei n. 5.772/1971) -- Jurisprudência: requisitos para proteção legal de expressão de propaganda -- Situação no atual ordenamento jurídico ( Lei 9.279/1996) -- Proteção legal em outros países: América Latina, Estados Unidos, Reino Unido, França -- Protocolo de Madrid.

Classificação (CDDir)
342.224
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 50, n. 157, p. 199–219, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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