Sumário:Conceito de sinal e expressão de propaganda ("slogan") -- Requisitos para sua proteção legal (de acordo com a Lei n. 5.772/1971) -- Jurisprudência: requisitos para proteção legal de expressão de propaganda -- Situação no atual ordenamento jurídico ( Lei 9.279/1996) -- Proteção legal em outros países: América Latina, Estados Unidos, Reino Unido, França -- Protocolo de Madrid.