Tipo
Artigo de revista
Título
Propriedade territorial urbana
Data
2011
Ementa

Sumário:A primeira crítica : a unicidade do valor da propriedade -- A segunda crítica : o problema do IPTU -- A terceira crítica : a incongruência do ITCMD [Imposto sobre transmissão causa mortis e doação] -- A quarta crítica : a tecnicidade que impede o razoável entendimento do que se tributa.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 50, n. 158, p. 156–177, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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