Tipo
Artigo de revista
Título
A imunidade tributária do livro eletrônico e o pluralismo metodológico na interpretação do art. 150, VI, d, CF
Data
2011
Ementa

Sumário:Conceito de imunidade tributária no estado social e democrático de direito -- A interpretação das regras imunizantes -- A imunidade do art. 150, VI, d, CF e a sua interpretação -- A extensão da imunidade aos livros eletrônicos.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 235–263, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

2023-01-29T00:44:42.000Z [ 9594291 ]