Tipo
Artigo de revista
Título
Capacidade de agir e situações subjetivas existenciais
Data
2011
Ementa

Sumário:Concepção realista da capacidade de agir -- Teoria realistas da capacidade de agir e exercício de situações jurídicas subjetivas existenciais : a construção de um regime jurídico diverso -- O adolescente -- Autonomia privada, processo educacional e capacidade de agir do adolescente : uma confrontação na perspectiva das situações subjetivas existenciais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 3–51, abr./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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