Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Rezende, Renato Monteiro de
Título
O Regime diferenciado de contratações públicas
Data
2011
Ementa

Sumário:Aspectos históricos e tramitação da MPV no Congresso Nacional -- Da infringência à Lei Complementar nº 95, de 1998 -- Aspectos gerais do RDC e inconstitucionalidade formal da Lei -- Regras aplicáveis às licitações no âmbito do RDC -- O orçamento sigiloso -- A contratação integrada -- Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
Classificação (CDDir)
341.35271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Concorrência pública [ 341.35271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
O Regime diferenciado de contratações públicas: comentários à Lei nº 12.462, de 2011 / Renato Monteiro de Rezende.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal, 2011.
   Descrição Física: 59 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Releitura: compilação de textos para discussão / Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 372–426, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
O Regime diferenciado de contratações públicas: comentários à Lei nº 12.462, de 2011Brasília, Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal, 2011.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T23:02:44.000Z [ 9325125 ]