Tipo
Artigo de revista
Título
Os juízes e a aprendizagem da impunidade a respeito dos crimes do franquismo
Data
2011
Ementa

Sumário:O prudente retorno das vítimas da ditadura -- O Estado espanhol e as obrigações internacionais -- Crimes de lesa-humanidade não prescritíveis e não anistiáveis -- O desprezo da legalidade internacional -- Prevaricação e crimes da repressão -- A politização da independência e o posicionamento do juiz -- Tentando explicar a exceção espanhola -- Os valores pré-constituídos da magistratura

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista anistia política e justiça de transição
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 2009.
   Referência: n. 6, p. 212–245, jun./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD

2023-01-29T00:44:29.000Z [ 9593682 ]