Tipo
Artigo de revista
Título
O direito das sucessões e sua publicidade registral imobiliária
Data
2011
Ementa

Sumário:Direito sucessório: publicidade jurídica. Princípios -- Títulos registrais imobiliários decorrentes do direito das sucessões: títulos judiciais. Títulos extrajudiciais. Implementação do direito de acrescer decorrente da doação conjuntiva a cônjuges, e o consequente afastamento do inventário e da partilha.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 12, n. 47, p. 41–99, jul./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:22:49.000Z [ 8930369 ]