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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Elali, André
Título
Visão crítica sobre as teorias da neutralidade e não discriminação da tributação
Data
2011
Ementa
Sumário:
Tributação e decisões econômicas -- Neutralidade e não discriminação em matéria tributária.
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista direito tributário atual
/ Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
Referência: n. 26, p. 158–157,, 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2023-01-29T00:44:03.000Z [ 9592667 ]