Tipo
Artigo de revista
Título
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Data
2011
Ementa

Resumo:Faz-se a apreciação sistêmica dos dispositivos constitucionais de defesa do meio ambiente, juntamente com os mecanismos de intervenção econômica de que o estado dispõe para tal fim, especialmente a tributação indutora.

Sumário:Proteção do meio ambiente -- Intervenção estatal e tributação como mecanismos de proteção do meio ambiente: os tributos verdes ou green taxation -- Sistemática do ICMS -- Repartição ecológica do ICMS e do ICMS ecológico.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 26, p. 137–157,, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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