Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Tax sparing, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Schoueri, Luis Eduardo

Título

Tax sparing

Data

2011

Ementa

Resumo:Questiona o relatório da OCDE sobre as cláusulas de tax sparing, segundo a qual este torna-se um mecanismo cuja adoção seria adequada apenas em tratados entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Sumário:Tax sparing e matching credit -- O relatório da OCDE: razões para a reconsideração -- Tax sparing, jurisdição e territorialidade.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 26, p. 93–108, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ